Advogado sem procuração deve apresentá-la em 30 dias após começar a atuar

Débito pago, mesmo que com atraso, dá direito à renovação de matrícula

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST